Notícias

Responsabilidade Solidária de concessionária e fabricante de veículos

28/05/2018 17:15
Em processo patrocinado pelo Abreu & Gonçalves Advogados Associados, o consumidor obteve uma condenação em face das empresas rés em indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, além de condenação em obrigação de fazer na correção do registro do motor de seu veículo junto ao BIN (Base...

CURSO DE DIREITO CONDOMINIAL

13/02/2018 15:12
      Com a sala cheia, o sócio do ABREU & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Marino Abreu, ministrou nas noites dos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2018 o 1º CURSO DE DIREITO CONDOMINIAL.          Dentre os temas abordados, abordou-se...

CONDOMÍNIOS E INDIVIDUALIZAÇÃO DE ÁGUA

27/12/2017 14:28
         No ano de 2016 foi promulgada a lei 13.312[1], que alterou a lei 11.445/2007 (lei esta que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico), cujo teor era: Art. 1o Esta Lei torna obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas...

DIREITO CONDOMINIAL – TAXA ORDINÁRIA X TAXA EXTRAORDINÁRIA

18/12/2017 16:28
Você sabe qual a diferença?            Em que pese a matéria de direito condominial vir legislada no Código Civil Brasileiro, o conceito e definição de taxa ordinária e extraordinária não se encontra nesta...

DIREITO AO ESQUECIMENTO X LIBERDADE DE EXPRESSÃO

21/02/2017 12:36
DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO   1 – Direito ao Esquecimento             O direito ao esquecimento “(...) é o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em...

DIREITO DO CONSUMIDOR VIOLADO - SENTENÇA CONCEDIDA

30/11/2016 16:12
Imagine a seguinte situação: Um consumidor adquiri um aparelho celular e por mau uso deixou-o cair e acaba por quebrar a tela do equipamento. Procurando, o consumidor, manter as peças originais, se desloca a assistência autorizada e lá é informado que a assistência técnica autorizada e,...

DIREITO CONDOMINIAL - LIMINAR CONCEDIDA

07/11/2016 16:33
DIREITO CONDOMINIAL – LIMINAR CONCEDIDA Abreu & Gonçalves advogados vem cada vez mais se destacando na área de direito condominial. O mais novo êxito do escritório foi com a apresentação de uma tese quanto a conceituação de fachada nos condomínios edilícios. O cliente nos procurou em razão de,...

Perguntas e Sugestões

09/02/2015 14:03
Gostaria de saber mais sobre os nossos serviços? Por favor, não hesite em contactar-nos. Estamos ao seu dispor! As suas sugestões e comentários são sempre bem-vindos, pois ajudam-nos a melhorar os nossos serviços. Por favor, não hesite em deixar-nos as suas opiniões.

Bem-vindo ao nosso novo site de advocacia/ notário

09/02/2015 14:02
Temos o enorme prazer em anunciar o lançamento do nosso novo website abreueadvogados! Aqui pode encontrar todos os serviços que temos disponíveis. Com o nosso novo sítio na Internet, assumimos consigo o compromisso de mantê-lo informado quanto aos novos serviços que vamos disponibilizando em...